Hospital é condenado a pagar por produtos adquiridos

Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares.

Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de benefício assistencial formulado por Maria Lúcia Linhares.

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

Contradição contamina depoimento: dúvida impede indenização

Contradições detectadas no depoimento de testemunhas impediram que a família de Sigfrieds Sebold ? atropelado e morto em acidente de trânsito no leito da rodovia SC-474, entre Blumenau e Massaranduba ? pudesse receber indenização pleiteada junto a Translise Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.

Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a uma servidora da Penitenciária Estadual de Londrina (PR) para que fosse garantido o direito de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

A anotação da existência de reclamatória trabalhista não se constitui em registro desabonador, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Lula decide fazer campanha todos os dias

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA